Movimentos Antiproibicionistas se reúnem no Senado.

conselho

Via: Conselho Federal de Psicologia – http://site.cfp.org.br

Conselho Federal de Psicologia (CFP) e mais 16 entidades se reuniram na noite de quarta-feira (9/4), no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para defender a regulamentação da maconha para os usos medicinal, industrial e recreativo. O tema será alvo de um ciclo com cinco debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, requerido por Buarque, em data a ser definida.

Durante a reunião, o grupo entregou à assessoria do senador Cristovam uma carta, assinada por mais de 40 entidades, entre elas o CFP, contendo pontos favoráveis à regulamentação da droga nos usos medicinal, industrial e recreativo. Os representantes das entidades se colocaram à disposição para auxiliar e munir o senador com informações técnicas e científicas em defesa da regularização da maconha.

Um dos pontos mais controversos apresentados por parlamentares contrários à proposta diz respeito ao aumento da violência em detrimento da regularização da droga. Neste ponto, o grupo afirmou que “regular não é liberar”, trata-se de controlar o uso e, ao mesmo tempo, permitir o avanço da utilização da substância na área da saúde.

A presidente do CFP, Mariza Borges, ressaltou a amplitude do debate, que deve trazer informações sobre o uso da substância e o impacto na atenção à saúde da população. “O enquadramento geral é do ponto de vista da saúde mental, mas não se restringe a isso”, explicou.

Mariza Borges colocou o CFP à disposição para levar ao ciclo de debates psicólogos especialistas na área, no intuito de lançar um olhar sobre a questão na ótica dos direitos humanos em todos os recortes possíveis. “A repressão ao uso da maconha não levou ninguém a lugar algum e é essencial discutirmos isso no âmbito dos direitos humanos. Não se trata de um caso de polícia, mas de conscientização da sociedade”, considera.

Além do CFP, estiveram presentes representantes da Rede Pense Livre, Ordem dos Advogados de Sergipe, Marcha da Maconha de Brasília, Universidade de Campinas (Unicamp), Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), Centro de Convivência É de Lei (redução de danos de SP), Conselho Estadual de Juventude Cejuve (BA), Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), Centro Brasileiros de Estudos da Saúde (Cebes), portal Grow Room, entre outros.

Ciclo de debates

O ciclo de debates recebeu apoio da presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), em 26 de março, e começará com a discussão sobre a verificação dos fatos para uso medicinal. Estão previstas as participações de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (MJ), Itamaraty e Organização das Nações Unidas (ONU).

A ideia é ouvir autoridades nacionais, internacionais, lideranças de movimentos sociais e especialistas na área para embasar o parecer da CDH sobre a Sugestão nº 8/2014, a qual prevê que seja legalizado o “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

A sugestão foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do estado do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado, entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro deste ano. Nestes oito dias recebeu mais de 20 mil assinaturas favoráveis à proposta.

Os outros ciclos versarão sobre os usos recreativo e industrial. Os debates servirão para fornecer diretrizes na construção de um Projeto de Lei do Senado, que será apresentado posteriormente na CDH.

COMENTÁRIOS

8 comentários
Luís Fernando Tófoli – 12/04/2014 9:44
Parabéns ao CFP pelo posicionamento corajoso em favor do debate aberto e desapaixonado!

Marcos A Machado – 14/04/2014 17:01
Excelente iniciativa. Guerra as drogas faliu e todos perdemos. Hora de tratar como tabaco. Numeros de fumantes só tem caído. Sucesso total.

Benjamin – 15/04/2014 12:49
òtima iniciativa, a guerra contra o tráfico já está perdida e o usuário de canabis não merece ser tratado como criminoso. O mundo todo está se organizando para isso e o Brasil não pode sair atrasado em mais esse ponto para ficar na dependencia tecnológica de paises como EUA e da Europa. Parabens CFP pelo apoio a liberação.

Marcela Bonetti – 17/04/2014 22:14
Parabéns pela inciativa, como psicóloga sinto-me representada pelo CFP, que faz uma discussão pautada na desmitificação do tema, com base conceitual, considerando não só a saúde mental, mas também as questões psicossociais envolvidas.

Raquel Arena – 18/04/2014 6:59
Parabéns ao CFP pelo posicionamento!

joao francisco de souza duarte – 18/04/2014 10:01
Acredito que a maconha possa ser regulada já foi feito em relação aos derivados do ópio. Fazê-lo nos termos do tabaco seria um equivoco que assemelharia àquele que resultou nos prejuízos que hoje testemunhamos. Embora respeitando as emoções dos apaixonados pela droga, acho que o bom senso e não a paixão deva conduzir o debate.
João Francisco de Souza Duarte – CRP MG 1.878

Suely Bischoff Machado de Oliveira – 18/04/2014 11:05
Prezados.Bom dia.Sou totalmente contrária à Regularização da maconha, pois seria a permissão de uma porta aberta para corromper ainda mais a frágil sociedade brasileira. Uso medicinal e com bastante restrição apoio e acho pertinente,mas recreacionalmente creio ser muito precipitado.Lembre-se:”Ser permissivo não é ser assertivo”!

Ovidio Simas Ferreira – 19/04/2014 22:10
Sou psicólogo formado no ano de 1983 e por muito tempo fui contra o tratamento feito ao usuário ou mesmo ao viciado em THC (canabis) ou qualquer outra droga. Fui expulso por uma década do conselho de psicologia por buscar uma quebra do preconceito no uso e nas suas necessidade. Como Psicodramatista trabalho na conscientização da população Fluminense e fico muito contente, feliz, em saber que a minha classe está agora jogando no mesmo lado. Estamos juntos nesta quebra de preconceito formada por cultura internacional numa postura de proibição de uma erva comum a todos. Ovidio (crp 8273/05)

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