Drogas: todo usuário seria um dependente?

Grande parte dos consumidores usa psicoativos apenas em festas ou finais de semana. Exatamente como no caso do álcool

Revisão de pesquisas contesta mais um tabu proibicionista, ao revelar que, assim como no caso do álcool, pode haver consumo moderado de cocaína e ecstasy

Por Gabriela Leite

Uma das bases do proibicionismo — a crença segundo a qual não há o que fazer, em relação às drogas, exceto bani-las — é o suposto mal intrínseco das substâncias psicoativas. Seu uso resultaria inevitavelmente em vício e dependência, provocando danos severos à saúde física e mental. Não haveria hipótese de consumo controlado ou responsável. No entanto, uma revisão criteriosa das pesquisas mais recentes feitas com usuários de drogas está revelando o contrário. Sua autora é a psicóloga italiana Grazia Zuffa, da ONG Forum Droghe [Fórum Drogas].

Contando com recursos da União Europeia, ela reexaminou estudos epidemiológicos e qualitativos que abordavam, em especial, o uso da cocaína. Os resultados, surpreendentes, foram expostos num Seminário de Especialistas, em Florença (20 a 22/6/2013) e estão sintetizados num sumário produzido pelo Transnational Institute, instituto de acadêmicos ativistas que pesquisam diversas áreas do conhecimento. A ideia essencial proposta pelo texto é superar a visão do uso de drogas como doença e tratar os usuários — ao menos, a grande maioria deles — como pessoas conscientes, ativas e capazes de cuidar de sua saúde.

Ao questionar as pesquisas anteriores sobre o uso da cocaína, Grazia detaca que parte delas é meramente quantitativa. Registram a quantidade de pessoas que fizeram uso dentro de algum período. A cocaína, por exemplo, foi consumida por 2,5 milhões de jovens europeus em 2013; e ecstasy por 1,8 milhão. Houve algum aumento e baixa no uso de drogas, com o passar dos anos. Mas estes números deixam de revelar um aspecto essencial da realidade: quais destas pessoas usaram apenas uma vez; quais continuaram a consumir por algum período e pararam; quantas fizeram uso contínuo; e quantas, por final, tornaram-se dependentes?

análise de Grazia, que leva em conta o consumo na vida, no último ano e no último mês, mostra que apenas uma pequena parcela dos jovens torna o uso das drogas regular. E, entre os que o fazem, muitos deles só mantêm por algum período da vida — durante a universidade ou na idade em que vão frequentemente a festas, por exemplo.

Conversando com os usuários de drogas estimulantes, como a cocaína e o ecstasy, percebeu-se que eles próprios têm seu sistema de autorregulação, principalmente por terem consciência dos malefícios que a droga pode causar a sua saúde. Adotam regras auto-impostas — por exemplo, usar apenas nos finais de semana, ou não usar em momentos em que não se sentem bem. Outra atitude importante é perceber quando se está abusando e dar um passo para trás, interrompendo o consumo por algum momento. Como se percebeu, drogas deste tipo estão muito mais relacionadas com fases da vida e questões individuais.

Ninguém questiona todos estes pontos ao pensar no uso do álcool, droga legalizada e fortemente encorajada pela sociedade. Grande parte dos usuários, diferente do que acontece com a cocaína, tende a fazer um uso contínuo de bebidas alcoólicas durante toda a vida, mas costumam também se autorregular, ter períodos de uso mais e menos intenso, ou mesmo abstinência. É fácil reconhecer a diferença entre alguém que bebe socialmente e um alcoólatra; mas o uso de drogas ilegais é quase sempre visto como patológico. Uma mudança nessa visão seria, para os pesquisadores, muito necessária no combate aos riscos das drogas sem moralismo e distante da crença absurda de que a proibição irá acabar com seu uso.

CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA DE ESTADO

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por Coletivo Cultura Verde – http://culturaverde.org

A princípio, a lei transcrita em nossa Constituição é direcionada a toda sociedade brasileira. Todos estão sujeitos à aplicação da lei, desde os mais ricos aos mais pobres, brancos, negros, pardos, não importa, a lei é igual para todos. Mas nem todos são iguais para ela, a lei não se exerce a todos, indiscriminadamente, nossa sociedade vive sob um regime no qual ser pobre, negro, é crime. Afinal, um homem de classe média alta não pode ser submetido às condições desumanas de uma cadeia brasileira, muito menos ter o mesmo tratamento que um pobre.

O nível de escolaridade entre a maioria dos presos, em 2012, era o Ensino Fundamental Incompleto (50,5%). Os analfabetos representavam 6,1% da população carcerária e 14% eram alfabetizados, divididos entre 13,6% com o Ensino Fundamental Completo e 8,5% que tinham concluído o Ensino Médio. Os que tinham Ensino Médio Incompleto eram 1,2%, haviam chegado à universidade 0,9%, mas sem conclusão, 0,04% concluíram o Ensino Superior e 0,03% chegaram a um nível acima de superior completo.

Em um levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Sistema de Informações Penitenciárias – Infopen, do Ministério da Justiça, apontou um crescimento de 21,4% na população carcerária brasileira no período de 2008 a 2012, registrando 548.003 presos em 2012, uma taxa de 287,31 para cada 100mil habitantes, em uma população de 190.732.694 habitantes, de acordo com o IBGE. A taxa de presos por 100 mil habitantes, que em 2008 era de 238,1 por 100 mil habitantes, também apresentou crescimento de 20,6% no período.

O crescimento no número de vagas no sistema penitenciário não tem acompanhado o aumento da população carcerária. Em 2012, os presídios brasileiros chegaram a 310.687 vagas, resultando em 1,8 presos por vaga. O crescimento foi de apenas 4% em relação a 2008 quando se tinha 296.428 vagas. A superlotação é evidente nas prisões nacionais, o último levantamento apontou que mais de 240 mil presos estão recolhidos sem a vaga correspondente.

Calada enquanto pôde

Na Lei nº 11.343, que regulamenta o consumo, venda e o porte ilegal de drogas como crime, também traz consigo todo preconceito presente em nossa sociedade presente nela desde seus primórdios. No capítulo III, dos crimes e das penas; artigo 28, parágrafo 2º, afirma assim: “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.”

O preconceito e a criminalização da pobreza são previstos em lei. Quando na constituição diz que para se determinar se a pessoa é consumidora ou traficante, deve-se levar em conta o local e as condições sociais e pessoais dessa, a discriminação opera. Daí, partimos para o que ocorre hoje nas ruas, se o cidadão; não, o “bandido” for pego com drogas na rua ou em casa, e este estiver em um bairro “humilde”, em uma “favela”, tanto policial quanto juiz usará isso como fator determinante para taxá-lo como traficante ou não. Mas, se o cidadão for visto usando ou levando consigo drogas, com o diferencial favorável de bairro e condição financeira principalmente, talvez nem como usuário ele seja considerado.

O que de fato ocorre no país, é um grave despreparo da polícia e uma péssima orientação dos magistrados. A corrupção acontece demasiadamente, sem que medidas contrárias a isso sejam tomadas. Desde a juventude ouvimos que corrupção é crime, mas não é punido; também ouvimos que a favela é lugar de bandido, que bandido bom é bandido morto e somos massacrados por noticiários repletos de tragédias que ocorrem diariamente nos bairros pobres. Há 20 anos, na Praça Candelária, isso foi exposto, quando dois carros se aproximaram e começaram a atirar contra as crianças e adolescentes que dormiam nas imediações. Oito meninos foram assassinados. As vítimas eram pobres, sem-teto e, em sua maioria, negros. Mesmo assim, o extermínio e criminalização da população pobre, especialmente negra, continuam e com permissão e patrocínio do Estado.

Um dos episódios mais recentes é o de Amarildo, pedreiro, morador da Rocinha, negro, pobre. Foi levado à sede da UPP do local para “averiguação” e nunca mais voltou. A mídia tradicional se manteve calada enquanto pôde, mas após manifestações populares diversas e do evidente conhecimento popular do caso, esse silêncio acabou. Mas, de nada adiantaram as acusações da grande imprensa, Amarildo continua desaparecido, sua família ameaçada de morte, ninguém foi exonerado e muito menos julgado, o Estado se omite.

História manchada por desigualdade

A última chacina descoberta, promovida pelo Estado, aconteceu em junho na favela da Maré, a polícia invadiu a comunidade, um policial foi morto, depois disso a Polícia Militar disparou indiscriminadamente contra a população, culminando com a morte de nove pessoas.

“Meu filho era um menino bom. Nunca foi envolvido com nada de errado. A nossa vida aqui na favela não vale nada para essa polícia. Meu filho tinha problemas de audição e demorou mais do que os outros fregueses para notar o tiroteio. Que covardia que fizeram com ele. Vou lutar por justiça até o fim da minha vida. Depois que esse governador [Sérgio Cabral] foi eleito, acabou o pouco de paz que nós tínhamos. Toda semana a polícia entra aqui e mata alguém. Seja bandido, que eles executam, ou trabalhador, que eles atiram nas costas. Não importa se é traficante ou não, aqui todo mundo tem medo da polícia e todo mundo corre quando ela chega” (Dilma Barbosa, mãe de uma das vítimas na Maré, Deividson Evangelista Pacheco, em entrevista ao site A Nova Democracia).

A quantidade de jovens que é vitimada pelo poder do Estado é enorme. São meninos tratados como bastardos, de uma sociedade preconceituosa e elitista, que priva dos pobres da ascensão econômica por meio de exclusão de oportunidades. Muitos casos como o de Amarildo se repetem diariamente e nem sequer damos conta disso. O pobre morre na favela, o governo tira a oportunidade à base da covardia e culpa a comunidade pela sua incompetência. Programas como Bolsa Família servem para calar a boca do inocente e o péssimo estudo aliado às cotas universitárias, garantem que seus filhos, não alcancem consciência crítica para conseguir esclarecimento e assim contestar o regime no qual vivem.

Quantos são os jovens provenientes de famílias pobres que conseguiram melhorar economicamente de vida sem que fosse por meio do esporte ou da arte? Que conseguiram isso através dos estudos e se tornaram engenheiros, médicos etc.? Estes são os filhos do proletariado, os filhos da escravidão, a história do Brasil é manchada por desigualdade e parece não haver uma definição para isso.

Mídia denunciativa

Todos os dias condição social, pobreza e criminalidade, violência estão misturados no noticiário, tornando-as praticamente a mesma coisa. Infelizmente, essas atitudes contribuem para o prolongamento do estado de violência que o país vive. O pedido de socorro das favelas, das aldeias e dos assentamentos é abafado pelos noticiários. Mesmo que ocasionalmente haja alguma denúncia contra a má gestão do governo e a violência da polícia, não é suficiente para que algo de concreto aconteça. Desde os primórdios vemos a história ser escrita e desenhada sob o ponto de vista das classes hegemônicas.

Nos jornais, vemos que a imprensa busca associar o pobre, trabalho de ambulantes e movimentos sociais com atitudes já definidas como criminosas, como furtos, assaltos, vandalismos, etc. Mesmo que se ponha, “as cenas de vandalismo aconteceram após o protesto pacífico”, isso coloca na mesma linha duas coisas totalmente opostas e acaba associando no imaginário social a definição que protesto sempre termina em confusão e crimes. Assim também é com a parcela populacional que reside em bairros pobres. Tomo por exemplo uma matéria do site g1 do dia 29 de novembro de 2013. Aonde um bairro nobre é colocado como “vítima” e um bairro pobre é posto como “culpado”. Mesmo que o site coloque a afirmação como sendo dos moradores, a notícia explicitada desta maneira faz desse pensamento, opinião do jornal.

“Os constantes casos de violência no bairro João Agripino, em João Pessoa, têm feito os moradores abandonarem o local. O número de casas à venda na área aumentou nos últimos meses. A proximidade com o bairro São José, conhecido pelo alto índice de criminalidade, é um dos pontos de reclamação dos moradores do João Agripino” (ver aqui).

Outro grande problema é a apresentação privilegiada, quando não única da versão oficial. Apenas a polícia, os órgãos públicos são ouvidos, raramente é dado o mesmo espaço de defesa para os moradores, para os acusados. Vemos isso claramente nas notícias de remoções no Rio de Janeiro. Onde mesmo que seja dado o espaço para fala dos moradores, o jornal dá muito mais espaço para a versão oficial, que é a encampada pelo meio de comunicação.

“A decisão de acabar com a comunidade promete causar polêmica nos movimentos sociais que elegeram a Vila Autódromo como uma espécie de símbolo da resistência a remoções necessárias às obras para a Copa e das Olimpíadas” (matéria de 4/10/11 do jornal O Globo).

Qual seria a medida necessária para que aconteça um retrocesso na criminalização e um avanço na democracia? Não numa medida ideológica para isso, mas sim prática, começando com uma mudança na constituição federal. Para concluir exponho uma opinião da qual concordo, de José Claudio Alves, professor na UFRRJ: “Temos que dar voz, cara, espaço para quem não tem essa oportunidade. São os presos, familiares de presos, criminalizados, favelados, parentes de vítimas etc. Esse é o nosso papel.”

Bibliografia

http://www.anovademocracia.com.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

http://www.observatoriodaimprensa.com.br

http://www.ambito-juridico.com.br

http://nucleopiratininga.org.br

http://bdm.bce.unb.br

THOMPSON, Augusto; “Quem são os criminosos?”

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Thiago Vaz é estudante de Jornalismo na Universidade Federal Fluminense

5 motivos para afirmar que a Marcha da Maconha de sábado é um grande evento político de SP

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Crédito da Foto: Mídia Ninja.

Por: Bruno Paes Manso no Blog do Estadão.

Não, não se trata dos jovens escapistas estigmatizados no filme Tropa de Elite I, defendendo questões etéreas como a paz no mundo a partir de Foucault. Para quem deseja contestá-los, será preciso esticar o chiclete e caprichar nos argumentos durante o debate. Também não cola mais a acusação de que eles são jovens chapados de cabelos cumpridos, vestindo batas e batas fazendo apologia ao crime. Não senhor. A discussão que eles trazem para as ruas é muito mais instigante e complexa. Segue abaixo a lista de pelo menos cinco motivos para afirmar que a Marcha da Maconha, que ocorre neste sábado a partir das 14 horas na Avenida Paulista, já conquistou espaço no calendário dos eventos políticos e culturais de São Paulo mais importantes feitos pela nova geração de jovens urbanos que continuam a surpreender e a estimular a discussão na cidade.

1) Os jovens de coletivos como Desentorpecendo a Razão e É de Lei, que desde 2007 ajudam na organização da marcha, foram presenças chaves no processo que desencadeou as jornadas de junho em São Paulo. Junto com o Movimento Passe Livre (MPL), os coletivos que se agrupam em torno da Marcha da Maconha estão entre os que mais experiências acumularam nas ruas nos últimos anos. Na marcha ocorrida em 2011, que acabou depois da intervenção violenta da polícia, os manifestantes encerram o ato com o clássico “amanhã vai ser maior”, que ficaria famoso em junho nas ações do MPL. Se o Passe Livre lança mão da ação direta e da desobediência nas ruas, a Marcha é mais festiva, justamente por lidar com um tema que por si só já é criminalizado. Nesse sentido, para evitar conflitos politicamente improdutivos, abusam da chamada tática pink bloc.

2) Desde junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal definiu que a Marcha da Maconha pode ocorrer nas ruas da cidade brasileira. Se a Constituição parece clara no que diz respeito ao direito à livre manifestação, entre 2007 e 2011, liminares e ações judiciais tentaram barrar o evento no Brasil inteiro produzindo uma enfadonha discussão jurídica em torno da apologia ao crime, que acabava monopolizando o debate. As liminares, como aquela que proibiu o evento de maio de 2011, acabavam provocando ações repressivas da polícia e desmobilizando as marchas. Os organizadores aproveitaram a decisão da Corte Suprema para promover uma semana de intenso debate em torno do tema (ver calendário abaixo).

3) Em dezembro de 2013, o Uruguai legalizou a produção, a distribuição e a venda de maconha sob controle do Estado. Nos Estados Unidos, que possui uma lei federal rigorosa contra as drogas, legislações estaduais de Colorado e Washington liberaram a venda da erva, que começou a ser comercializada em lojinhas locais. Se, há menos de dois anos, a meta da legalização parecia uma utopia, a pauta entrou no radar político de um grupo cada vez maior e mais influente de apoiadores.
4) O tema deste ano da Marcha da Maconha em São Paulo é “cultivar a liberdade para não colher a guerra”. Curiosamente, não se trata de uma bandeira “esquerdista”. A defesa da liberalização das drogas para diminuir a violência do comércio ilícito já era defendida por ícones do liberalismo como o prêmio Nobel norte-americano Milton Friedman e a revista inglesa The Economist. De acordo com os liberais, a regulação e a formalização do comércio ajudaria no controle do crime decorrentes das disputas sangrentas por mercado.
5) Formuladores de políticas de segurança pública de países como Estados Unidos, com a maior população prisional no mundo (mais de dois milhões de presos), e Brasil, o quarto no ranking (mais de 500 mil presos), já perceberam que lidam com uma armadilha. Caso as regras sejam mantidas, por mais que aprisionem, haverá sempre novas prisões a construir. Muitos dos presos são pequenos traficantes, que acabam lotando as prisões e sendo cooptados por quadrilhas mais perigosas para a prática de crimes mais graves. Para os críticos, a liberalização das drogas ajudaria a desarmar essa armadilha. E se justificaria porque, de acordo com essa visão, a venda de drogas não é um crime violento. Se no roubo o ladrão usa uma arma para conseguir o que quer da vítima, o traficante atende a clientes que o procuram. As prisões deveriam priorizar a punição contra criminosos violentos.
Concluindo, independentemente de concordar ou não com esses argumentos, o debate ganhou peso político nos últimos anos. Se já era um assunto importante para a atual geração de jovens que vive nas cidades, conquistou também a atenção de pais e avós, como o ex-presidente Fernando Henrique. Não se pode mais fechar os olhos, já que o consumo de drogas aumentou e praticamente deixou de ser uma atitude underground e contracultural. Está cada dia mais associada aos valores do establishment. É consumida nas baladas, vendida na Rua Augusta, fumadas nos grandes shows. Representa a valorização dos prazeres de curto prazo, uma espécie de felicidade a ser comprada e consumida, assim como o sexo por diversão e o consumo ostentação.

Justamente por ser cada vez mais pop, não é mais possível discutir as drogas com a hipocrisia de antigamente.
Abaixo, o calendário de eventos de debates para esta semana em SP. Na quinta-feira, dia 24, participo de debate na Cásper Lìbero com os jornalista Laura Capriglione, Tarso Araújo e Júlio Delmanto.

Movimentos Antiproibicionistas se reúnem no Senado.

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Via: Conselho Federal de Psicologia – http://site.cfp.org.br

Conselho Federal de Psicologia (CFP) e mais 16 entidades se reuniram na noite de quarta-feira (9/4), no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para defender a regulamentação da maconha para os usos medicinal, industrial e recreativo. O tema será alvo de um ciclo com cinco debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, requerido por Buarque, em data a ser definida.

Durante a reunião, o grupo entregou à assessoria do senador Cristovam uma carta, assinada por mais de 40 entidades, entre elas o CFP, contendo pontos favoráveis à regulamentação da droga nos usos medicinal, industrial e recreativo. Os representantes das entidades se colocaram à disposição para auxiliar e munir o senador com informações técnicas e científicas em defesa da regularização da maconha.

Um dos pontos mais controversos apresentados por parlamentares contrários à proposta diz respeito ao aumento da violência em detrimento da regularização da droga. Neste ponto, o grupo afirmou que “regular não é liberar”, trata-se de controlar o uso e, ao mesmo tempo, permitir o avanço da utilização da substância na área da saúde.

A presidente do CFP, Mariza Borges, ressaltou a amplitude do debate, que deve trazer informações sobre o uso da substância e o impacto na atenção à saúde da população. “O enquadramento geral é do ponto de vista da saúde mental, mas não se restringe a isso”, explicou.

Mariza Borges colocou o CFP à disposição para levar ao ciclo de debates psicólogos especialistas na área, no intuito de lançar um olhar sobre a questão na ótica dos direitos humanos em todos os recortes possíveis. “A repressão ao uso da maconha não levou ninguém a lugar algum e é essencial discutirmos isso no âmbito dos direitos humanos. Não se trata de um caso de polícia, mas de conscientização da sociedade”, considera.

Além do CFP, estiveram presentes representantes da Rede Pense Livre, Ordem dos Advogados de Sergipe, Marcha da Maconha de Brasília, Universidade de Campinas (Unicamp), Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), Centro de Convivência É de Lei (redução de danos de SP), Conselho Estadual de Juventude Cejuve (BA), Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), Centro Brasileiros de Estudos da Saúde (Cebes), portal Grow Room, entre outros.

Ciclo de debates

O ciclo de debates recebeu apoio da presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), em 26 de março, e começará com a discussão sobre a verificação dos fatos para uso medicinal. Estão previstas as participações de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (MJ), Itamaraty e Organização das Nações Unidas (ONU).

A ideia é ouvir autoridades nacionais, internacionais, lideranças de movimentos sociais e especialistas na área para embasar o parecer da CDH sobre a Sugestão nº 8/2014, a qual prevê que seja legalizado o “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

A sugestão foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do estado do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado, entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro deste ano. Nestes oito dias recebeu mais de 20 mil assinaturas favoráveis à proposta.

Os outros ciclos versarão sobre os usos recreativo e industrial. Os debates servirão para fornecer diretrizes na construção de um Projeto de Lei do Senado, que será apresentado posteriormente na CDH.

COMENTÁRIOS

8 comentários
Luís Fernando Tófoli – 12/04/2014 9:44
Parabéns ao CFP pelo posicionamento corajoso em favor do debate aberto e desapaixonado!

Marcos A Machado – 14/04/2014 17:01
Excelente iniciativa. Guerra as drogas faliu e todos perdemos. Hora de tratar como tabaco. Numeros de fumantes só tem caído. Sucesso total.

Benjamin – 15/04/2014 12:49
òtima iniciativa, a guerra contra o tráfico já está perdida e o usuário de canabis não merece ser tratado como criminoso. O mundo todo está se organizando para isso e o Brasil não pode sair atrasado em mais esse ponto para ficar na dependencia tecnológica de paises como EUA e da Europa. Parabens CFP pelo apoio a liberação.

Marcela Bonetti – 17/04/2014 22:14
Parabéns pela inciativa, como psicóloga sinto-me representada pelo CFP, que faz uma discussão pautada na desmitificação do tema, com base conceitual, considerando não só a saúde mental, mas também as questões psicossociais envolvidas.

Raquel Arena – 18/04/2014 6:59
Parabéns ao CFP pelo posicionamento!

joao francisco de souza duarte – 18/04/2014 10:01
Acredito que a maconha possa ser regulada já foi feito em relação aos derivados do ópio. Fazê-lo nos termos do tabaco seria um equivoco que assemelharia àquele que resultou nos prejuízos que hoje testemunhamos. Embora respeitando as emoções dos apaixonados pela droga, acho que o bom senso e não a paixão deva conduzir o debate.
João Francisco de Souza Duarte – CRP MG 1.878

Suely Bischoff Machado de Oliveira – 18/04/2014 11:05
Prezados.Bom dia.Sou totalmente contrária à Regularização da maconha, pois seria a permissão de uma porta aberta para corromper ainda mais a frágil sociedade brasileira. Uso medicinal e com bastante restrição apoio e acho pertinente,mas recreacionalmente creio ser muito precipitado.Lembre-se:”Ser permissivo não é ser assertivo”!

Ovidio Simas Ferreira – 19/04/2014 22:10
Sou psicólogo formado no ano de 1983 e por muito tempo fui contra o tratamento feito ao usuário ou mesmo ao viciado em THC (canabis) ou qualquer outra droga. Fui expulso por uma década do conselho de psicologia por buscar uma quebra do preconceito no uso e nas suas necessidade. Como Psicodramatista trabalho na conscientização da população Fluminense e fico muito contente, feliz, em saber que a minha classe está agora jogando no mesmo lado. Estamos juntos nesta quebra de preconceito formada por cultura internacional numa postura de proibição de uma erva comum a todos. Ovidio (crp 8273/05)

Conselho Nacional de Juventude discute política sobre Drogas.

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Nos dias 9 e 10 de abril o Conjuve- Conselho Nacional de Juventude promoveu uma intensa discussão sobre políticas públicas de drogas em oficina realizada na sede da Secretaria Nacional de Juventude em Brasília. Com a proposta final de realizar um Seminário Nacional ainda este ano, a oficina também encaminhou uma agenda positiva que pretende, ao longo de 2014, fomentar estudos, pesquisas e debates com a criação de um grupo de trabalho para execução das atividades sugeridas, além de promover uma discussão conceitual das políticas públicas sobre drogas com a imprensa nacional e diversos segmentos da sociedade.

A política sobre drogas é um tema permanente desde a criação do Conselho em 2005 e foi tema nas conferências nacionais de juventude em 2008 e 2011. Conforme avaliou o presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, na abertura do evento, “a construção das políticas públicas de juventude com a temática drogas, violência e extermínio da juventude negra e de periferia, tem aparecido como prioridade no conselho.” Dados do Ministério da Saúde apontam que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, onde 76,6% eram negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

Com a implantação do Programa Juventude Viva, um importante passo foi realizado pelo governo federal para enfrentar o extermínio de jovens negros. De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, é fundamental entender a estrutura que se vincula à política de drogas e para o que ela serve, “pois o impacto que ela tem para toda a sociedade especialmente para o segmento que vem sofrendo um extermínio mais direto.” O que cabe à SNJ, explicou Severine, é conseguir dar esse passo de inserir o assunto na agenda, “já que existe um acúmulo que vem se construindo nas próprias organizações aqui representadas, no Conjuve e nas participações internacionais, para caminhar no sentido de agregar outros atores e mapear dentro do governo alguns órgãos importantes”. Para ela, o seminário nacional pode ser um bom momento “para descortinar uma discussão menos estereotipada sobre a política de drogas e, se conseguirmos caminhar nesse sentido, daremos um passo importante para balizar o que será a política de juventude no próximo período”.

Para o encontro, o Conjuve convidou organizações que há muito trabalham e debatem o tema na sociedade, além de parceiros importantes do governo federal como Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), Senad/MJ e Ministério da Saúde. Pesquisadores e representantes da academia e movimentos sociais também agitaram os debates, como por exemplo, a participação da jornalista Andreza Almeida e do professor da rede pública Eduardo Ribeiro.

Ribeiro, que também é vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude na Bahia, faz parte da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas. Para ele, o debate radical da mudança na política de drogas é uma garantia do direito à vida e garantia individual ao uso do corpo, “conseguir vincular a pauta da política sobre drogas com a pauta da juventude, mais especificamente da juventude negra, é poder dar nome às mortes que vêm sendo contabilizadas ao longo dos anos e que é legitimada pela ideia de que existe uma guerra de drogas, quando na verdade a gente consegue observar que na história do proibicionismo, a guerra as drogas sempre foi uma guerra às pessoas: ela criminaliza a pobreza e encarcera a juventude negra”, avaliou o professor.

Em relação ao encarceramento em massa que hoje lota os presídios brasileiros, o advogado da Marcha da Maconha em Brasília e representante da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Rodrigo Mesquita, aposta na transversalidade das políticas públicas. Segundo dados apresentados por Mesquita, a população carcerária brasileira, que é de cerca de 550 mil pessoas, a quarta do mundo perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia, 25% é de pessoas acusadas de tráfico de drogas. Ainda conforme informações do advogado, adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas por realização de conduta análoga a de tráfico também correspondem a 25% do total de internos. E desses, a grande maioria são pobres e negros”.

Para o advogado, quem é preso acusado de tráfico de drogas tem cor, idade e endereço. “Então é importante que os setores que cuidam dessas populações específicas e que formulam políticas públicas tenham a consciência de que discutir a política de drogas é absolutamente necessário para que se tenha no horizonte, pelo menos, um abrandamento dessa situação de penúria que essas populações vivem hoje.”

Na avaliação da antropóloga Alessandra Oberling, integrante do movimento Pense Livre, nos últimos 30 anos todas as políticas implementadas causaram mais danos do que resultados positivos. Para ela, todas as metas que foram pensadas não foram almejadas. “O que nós vimos nos últimos anos é o aumento da violência, um super encarceramento e o número de usuários ampliado. Na verdade as malhas e as redes ilegais de comércio também se ampliaram e o que se tentou fazer com a repressão, os efeitos foram ao contrário. Hoje é fácil chegar às drogas, fácil de consumi-las. Então precisamos realmente iniciar esse debate no Brasil, assim como os outros países latino-americanos já começaram”, concluiu.

Programa para Usuários de Crack de São Paulo apresenta resultados positivos.

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por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual.

Todos os participantes do De Braços Abertos estão reduzindo o consumo de drogas desde a implementação do programa social, há três meses. A afirmação foi feita hoje (15) pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante aula de jardinagem para participantes do projeto, no bairro do Bom Retiro, no centro da capital.

“Os médicos atestam que a diminuição do consumo tem sido sistemática. Obviamente que uma pessoa que passou 10 anos consumindo 20 ou 30 pedras por dia não vai conseguir se livrar do vício em uma semana. Mas não tenho relato de ninguém do programa que não tenha tido avanços significativos”, afirmou.

Ao todo, 20 beneficiários do programa participam do projeto Fábrica Verde, organizado pelas secretarias municipais do Trabalho, de Educação e do Verde e Meio Ambiente. São oferecidos cursos de capacitação em paisagismo, plantio de jardins comestíveis, produção de mudas e compostagem.

Os participantes do De Braços Abertos terão, no projeto, carga horária de 160 horas, divididas entre aulas teóricas e práticas. A orientação deve ocorrer pela manhã, em uma organização não governamental parceira.

“Tem muita gente que é usuária de drogas e tem uma vida familiar e laboral próxima da normalidade. Não se pode imaginar que a pessoa só retome seu dia a dia no absenteísmo total da droga. O retorno se dá gradualmente no trabalho e no contato pessoal”, disse Haddad. “Alguns estão há três semanas sem consumir, outros, há três dias, mas todos estão reduzindo. Alguns já estão dispostos a encarar o desafio de um trabalho com carteira assinada e outros, a voltar para suas cidades de origem. Nós vamos apoiá-los.”

Em fevereiro, durante o primeiro balanço do programa, Haddad anunciou que a redução no consumo de drogas dos participantes chegava a 70%. O programa, iniciado em 14 de janeiro, oferece vagas em hotéis para moradia, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho de varrição por quatro horas diárias, duas horas de capacitação e renda de R$ 15 por dia. Os beneficiários estão sendo acompanhados individualmente.
Em geral, 86% dos participantes conseguem manter frequência regular nas frentes de trabalho, de acordo com as equipes de acompanhamento. As faltas ocorrem, geralmente, por motivo de recaídas, exaustão física, doença ou turbulências em suas vidas sociais.

Sobre os demais moradores de ruas, o prefeito informou que continuará com as políticas de acolhimento em albergues e com a oferta de serviços de saúde

Debates sobre Legalização e Políticas Sobre Drogas tomam o Brasil.